Câmara de Santa Rosa do Purus realiza 24ª sessão ordinária e aprova projetos voltados à alfabetização
A Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus aprovou por unanimidade, durante a 24ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura, realizada na quinta-feira (22), um conjunto de propostas que incluem medidas para fortalecer a alfabetização na rede municipal de ensino e alterações nas regras de organização e funcionamento do Legislativo.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 065/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização e estabelece diretrizes para sua implementação nas escolas da rede municipal de ensino.
Os vereadores também aprovaram duas emendas à Lei Orgânica do Município e duas resoluções que tratam da composição da Mesa Diretora da Câmara. As propostas incluem a criação do cargo de 2º vice-presidente e mudanças nas regras para a realização da eleição da direção do Legislativo.
Uma das alterações estabelece que a eleição da Mesa Diretora poderá ser realizada a partir de outubro do segundo ano da legislatura. As mudanças também disciplinam a composição da direção da Câmara e as atribuições do novo cargo previsto nas propostas.
A sessão foi presidida pelo vereador Auricélio Lima de Oliveira (PP), com os trabalhos secretariados pelo primeiro-secretário Edileuso Salomão Mateus Kaxinawá (PP).
As matérias foram submetidas à apreciação do plenário e receberam aprovação unânime dos parlamentares presentes. Após a votação e o cumprimento das demais etapas da sessão, os trabalhos foram encerrados pela presidência.
