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19ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus realizou, na manhã da quinta-feira (10), a 19ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura. A reunião foi presidida pelo vereador Auricélio Lima de Oliveira (PP) e contou com a presença de sete parlamentares.

Durante a sessão, foi realizada a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária e do Projeto de Lei nº 063/2026, que trata da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e estabelece outras providências relacionadas à iniciativa.

Após a leitura, as matérias foram encaminhadas para apreciação dos vereadores durante a ordem do dia. Tanto a ata da sessão anterior quanto o Projeto de Lei nº 063/2026 foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes.

A criação do Fundo Municipal representa uma medida voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa no município, criando um instrumento específico para apoiar ações e iniciativas relacionadas à garantia de direitos e à promoção da qualidade de vida desse público.

Além do presidente Auricélio Lima, participaram da sessão os vereadores Maria Meire de Lima de Araújo (MDB), Dênis Augusto Kaxinawá (Solidariedade), Donizete Pereira Domingos Kaxinawá (PV), Antônio Wélio de Oliveira Guedes (Podemos), James Moura de Carvalho (PL) e Ênio Oratso Madjá (MDB).

Com a conclusão da ordem do dia e sem outras matérias a serem apreciadas, o presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a presença dos parlamentares e demais participantes.